Na cidade de Buriti Bravo, vereadores aliados da prefeita travam batalha judicial para derrubar presidente reeleito da câmara municipal e perdem em todas as instâncias

Jonnidio Bezerra, Presidente da Câmara Municipal de Buriti Bravo (reeleito para o biênio 2023/2024)

Nos últimos dois meses, a população de Buriti Bravo, vem assistindo e reprovando a forma em que a atual prefeita do município, Luciana Leocádio, e seus vereadores aliados, estão tratando a eleição da câmara municipal de vereadores, que ocorreu no dia 08 de dezembro de 2022, onde os parlamentares, por maioria, votaram e reelegeram o vereador Jonnidio Bezerra para o comando da casa, biênio 2023/2024.

Desde a eleição, uma verdadeira batalha judicial foi travada, em busca de anular aquele resultado e tentar uma nova eleição para eleger o candidato derrotado. Pra isso, até mesmo vantagens e benefícios foram oferecidos a um vereador que votou em Jonnidio, para retornar ao grupo da prefeita e, caso conseguissem anular na justiça, a eleição, teriam maioria para eleger o vereador derrotado na eleição da mesa diretora.

Em primeira jogada, os vereadores aliados da prefeita conseguiram uma liminar na comarca de Buriti Bravo, onde a juíza mandava refazer a eleição da casa e, anulava todos os atos da eleição do dia 08 de dezembro.

Ao recorrer pro TJ na Capital, o presidente Jonnidio Bezerra, obteve decisão favorável e a liminar de primeira instância foi derruba. Eleição da Câmara continuou válida.

Inconformados, vereadores aliados da prefeita recorreram novamente e conseguiram decisão anulando a eleição da Câmara. Logo em seguida, Jonnidio consegui na justiça manter a eleição, por meio de decisão do Desembargador Froz Sobrinho, do TJMA.

Em mais uma reviravolta, o grupo de vereadores da situação conseguiram decisão favorável, onde anulava a eleição da Câmara.

O presidente Jonnidio Bezerra, sabendo da legalidade da eleição, recorreu ao Superior Tribunal de Justiça e, lá, os Ministros reafirmaram a legitimidade da eleição da Câmara e manteve válidos todos os trâmites.

De lá pra cá, o grupo de vereadores de situação vem colhendo sucessivas derrotas, tanta no TJ-MA, em primeira e segunda instância, como no STJ em Brasília.

Por fim, o procurador de Justiça do Ministério Público do Maranhão, Teodoro Peres Neto, no último dia (03/02), deferiu a tutela cautelar antecedente, mantendo válida a eleição da câmara municipal de Buriti Bravo para a escolha da mesa diretora, biênio 2023/2024. O procurador citou até mesmo a decisão do STJ, nos autos da SL 3430/MA.

Essa batalha judicial mostra o inconformismo do grupo de situação e revela também, a verdadeira face de perseguição que se instalou em Buriti Bravo, contra toda e qualquer pessoa que não segue as regras impostas pelo grupo político que comanda o município.