Nota de esclarecimento/ Câmara Municipal de Nova Iorque

Em virtude da publicação no blog Reais Notícias no dia 11/04/2021, referente ao Processo administrativo nº 003/2021 que originou a dispensa nº 003/2021, que tem como objeto o fornecimento de material de comunicação visual tipo: adesivos, banners, placas e outros para a Câmara Municipal de Nova Iorque, tendo ocorrido dentro de toda lisura possível que atendo a Lei Federal nº 8.666/93.

O Vereador e presidente da Câmara Municipal de Nova Iorque/MA, Francinei Barros, vem através desta nota esclarecer que o valor contratado é tão somente estimativa, não sendo obrigado a aquisição na sua totalidade, e sim somente na quantidade necessária conforme os ditames da lei.

O processo teve todo o seu tramite dentro da legislação, com pesquisa de mercado, documentação de habilitação da empresa e publicação do contrato e demais atos inerentes ao processo de dispensa de licitação.

A Empresa contratada atende todos os requisitos dispostos na legislação e por esse motivo foi contratada.

"Eu Francinei Barros, presidente câmara municipal de Nova Iorque, desde 01/01/2021, venho por esta nota esclarecer os fatos ilegítimos [ Ao se Referir a improdutividade da Câmara], publicado no Blog Reais, que coloca em dúvida a dignidade deste presidente. No dia  01 de janeiro assumi a presidência da câmara municipal de Nova Iorque em um verdadeiro estado de calamidade, pois a mesma não tinha o básico para o seu funcionamento, como por exemplo: impressora, computador,bebedouro entre outros coisas que são de bastante importância para o funcionamento do órgão público. Através dessa licitação tenho objetivos de concluir esses pequenos detalhes que parece tão pouco,  mas de extrema importância para da seguimento os trabalhos dessa casa".

OBS: O Presidente da Câmara Municipal de Nova Iorque, questionou a matéria publicada por nós com o título "Câmara Municipal de Nova Iorque, a mais improdutiva da região, vai gastar quase R$ 16 mil reais com material gráfico", alegando que a parte da improdutividade não é verdadeira, pois, de acordo com o mesmo, somente no ano de 2021, aquela casa vem trabalhando diariamente, e os os vereadores já apresentaram mais de 20 proposição, entre projetos de lei e indicações.

Esta publicação está de acordo com a Lei do direito de resposta (Lei nº 13.188), que dispõe sobre o direito de resposta ou retificação do ofendido em matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social.