Fórum de São João dos Patos suspende expediente após contaminação de servidores por coronavírus

Depois das comarcas de Humberto de Campos e de São Mateus do Maranhão suspenderem o atendimento após contaminação de servidores do Judiciário pela Covid-19, o mesmo se deu na Comarca de São João dos Patos, onde a juíza de direito Nuza Maria Oliveira Lima suspendeu o atendimento e a prática de atos presenciais no Fórum da comarca, no período de 6 a 21 de agosto. A determinação ocorreu após pelos menos sete servidores terem sido diagnosticados com a infecção da Covid-19, ainda em estágio ativo de contágio.

De acordo com a Portaria TJ - 2900/2020, que entrou em vigor ontem (6), durante a suspensão do atendimento presencial, na Comarca de São João dos Patos, funcionará o Plantão Judicial Extraordinário, nos termos das resoluções CNJ n. 313, 314, 318 e 322/2020, ficando suspensos os prazos e canceladas as audiências dos processos que tramitam em meio físico.

Na medida, a juíza estabeleceu que os servidores que não estiverem afastados para tratamento de saúde, trabalharão através do sistema remoto (durante o expediente, bem como, no Plantão Extraordinário), por meio do PJE e demais sistemas eletrônicos utilizados pelo Tribunal de Justiça, conforme previsto no Art. 6º da Resolução nº 313/2020 do CNJ.

“Diante da situação de pandemia, que coloca a vida de todos em risco, a preservação da saúde de servidores, magistrados, operadores do direito e usuários em geral deve vir em primeiro lugar. Congratulamos os juízes que de maneira acertada vêm adotando as medidas necessárias para assegurar as condições mínimas para a continuidade do funcionamento da Justiça, sem, contudo, prejudicar aqueles que são diretamente responsáveis por sua operação”, disse o presidente em exercício do Sindjus-MA, George Ferreira.

Atendimento

O atendimento pela juíza titular, Nuza Maria Oliveira Lima, poderá ser agendado, junto ao telefone da Secretaria Judicial (99) 3551-2770, e realizado, pelo Sistema de Videoconferência do Tribunal de Justiça do Maranhão, mediante encaminhamento de link da sala virtual, no dia e horário agendado.

Do site Sindijus